Question

O ensino religioso é obrigatorio em forma de lei esta presente a partir da educação infantil?

Answer 1

Não, segundo eu entendo que se o artigo 33 da LDB estivesse escrito EDUCAÇÃO BÁSICA, aí sim estaria incluído a educação infantil, pois está escrito: "Art.33 Ensino Religioso, de matrícula facultativa, da formação básica do cidadão e constitui as disciplinas dos horários normais das escolas públicas de ENSINO FUNDAMENTAL (...)! Consulte o artigo, Educação Básica constitui as três fases: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
O artigo 33 menciona apenas o ensino fundamental...