Direito - respostas para as tarefas escolares

Direito, 12 horas atrás

Leia o tipo penal abaixo e identifique nas alternativas de qual princípio influenciador se trata: Art. 165. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Infração - gravíssima; Penalidade - multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses. Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação e retenção...

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(B) Quais as hipóteses de cabimento da ação renovatória?

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Carlos, fabricante de balões, celebrou por escrito, em 10 de Janeiro de 1993, um contrato de agência com Rafael. Ficou previsto um prazo de cinco anos para a duração do contrato, a exclusividade na zona de Lisboa e a inexistência de poderes de representação. Em Março de 1997, por uma única vez, Rafael procedeu à cobrança de créditos junto de um cliente, nunca tendo entregue a quantia a Carlos.

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Quais as funções dos principios em processo penal...

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o que é ser um avó ou uma avó?

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a declaração universal dos direitos humanos têm como base quais princípios urgente preciso pra hj!!

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Analise art. 1. 641, inciso ii do cc/2002.

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Como calcular a regra de ouro orçamento público?

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O locador pode exigir do locatário como garantia do pagamento do aluguel em um contrato de locação...

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1) A investigação criminal constitucional é efetivada na forma discriminada no art. 144 da Constituição Federal e voltada a apuração de infrações penais comuns (no caso da_______) ou que afetem os interesses da União (no caso da_____) Sobre o trecho acima, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas: Alternativas: a) Polícia Civil - Polícia Militare b) Polícia Militar - Polícia...

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Qual a pena maxima no brasil.

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Quais probremas do direito humanos na antropologia ????????

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Citação do executado em ação autonoma de cumprimento de sentença.

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Comente sobre as teorias que buscam determinar a natureza jurídica do casamento.

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O tempo de cumprimento de penas privativas de liberdade no brasil não pode ser superior a...