Considere que João Henrique recebeu rendimentos em 2020 no valor de R$ 31.270,38. Sobre tais rendas e proventos, ele soube que deve pagar tributo. (Enunciado do elaborador da questão.)
Conforme os estudos da disciplina, qual o ente da federação com competência tributária para instituir e cobrar o tributo sobre o referido valor?
A O município onde João tem domicílio.
B O estado onde João tem domicílio.
C O Distrito Federal.
D A União.
E O estado em que João obteve mais rendimentos nesse período.
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Resposta:
letra D
Explicação:renda e proventos de qualquer natureza
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