Question

1 - Em qual a acepção a palavra direito foi empregada no artigo de lei abaixo?

Art. 4º - Lei 13.146/15: Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

a) Direito objetivo
b) Direito subjetivo
c) Ciência
d) Norma
e) Fato social

Answer 1

e

Explicação:

Fato social Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.