Question

Uma das mudanças da reforma trabalhista foi a formalização da categoria de serviço denominada trabalho
intermitente. Agora, as empresas podem contratar um funcionário para trabalhar esporadicamente e
pagar-lhe apenas o que for devido pelo período em que prestar seus serviços.
Disponível em: epocanegocios.globo. Acesso em: 26 jul. 2018 (adaptado).
Considerando o disposto na reforma trabalhista, avalie as afirmações a seguir.
I. Para o contrato de trabalho intermitente, não se define uma carga horária mínima de trabalho e a
jornada máxima não pode ultrapassar 44 horas semanais ou 220 horas mensais.
II. No trabalho intermitente, a convocação da pessoa para o trabalho deverá ser feita por escrito, via
correspondência registrada, e o trabalhador terá dois dias úteis para responder ao chamado.
III. Após firmado o contrato de trabalho, a parte que o descumprir deverá pagar à outra, no prazo de
30 dias, uma multa de 50% do valor da remuneração acertada.
É correto o que se afirma em
A I, apenas.
B II, apenas.
C I e III, apenas.
D II e III, apenas.
E I, II e III.

Answer 1

A alternativa C) é a correta.

No trabalho intermitente, a convocação da pessoa para o trabalho não precisa ser feita por escrito, via  correspondência registrada, e o trabalhador terá dois dias úteis para responder ao chamado.

Uma das mudanças da reforma trabalhista foi a formalização da categoria de serviço denominada trabalho  intermitente.

A carga horaria pode ser variável, mas não pode ultrapassar 44 horas semanais.

Answer 2

Resposta:

I e III, apenas;

Explicação: