Question

Tendo como direcionamento a classificação das obrigações reciprocamente consideradas, o contrato de locação constitui uma obrigação:


A-principal.


B-de fazer.


C-acessória.


D-momentânea.


E-periódica.

Answer 1

Oi!

A resposta certa é a letra A) principal.

De acordo com a legislação, obrigação principal é quando o contribuinte tem por prestação, ou seja, um dever de pagar o tributo ou penalidade pecuniária (multa em dinheiro)

A obrigação principal tributária surgiu com a ocorrência do fato gerador e extingue-se logicamente com o devido crédito dela decorrente.

Ainda de acordo com a legislação, a obrigação principal somente se extingue quando há o recolhimento e/ou o pagamento do valor integral da dívida, ou seja, se o pagamento for feito de forma parcial ainda haverá dívida.

Até a próxima!