Sobre o rompimento da barragem em Brumadinho/MG, a reportagem da Folha de São Paulo afirma que "a Vale ignorou alertas sobre os riscos na barragem em Brumadinho, incluindo a fala de um gerente executivo que teria classificado a situação da estrutura como 'mais tenebrosa do que imagino'". Disponível em: . Acesso em: 04 mar. 19. O artigo 29 do Código Penal brasileiro estabelece que "Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade". Com base na possibilidade do concurso de pessoas nos crimes ambientais, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. Quem concorre para a prática de crimes ambientais deve responder a respectiva pena, na medida de sua culpabilidade, devendo ser observado ainda que a responsabilização da pessoa jurídica não exclui a das pessoas físicas co-autoras. PORQUE II. O artigo 225, §3º, da Constituição Federal, possibilita a sanção penal de pessoas físicas e jurídicas por atividades consideradas lesivas ao meio ambiente. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
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alternativa número 2 O artigo 225, §3º, da Constituição Federal, possibilita a sanção penal de pessoas físicas e jurídicas por atividades consideradas lesivas ao meio ambiente.
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Resposta:
d.
As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I. Correto
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As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I. Correto (AVA)