sobre a LDB e a constituição federal:
Quais são as semelhanças?
Quais são as divergências?
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Resposta:
não lembro
espero ter ajudado, deiixe como melhor resposta
Explicação:
Resposta:
LDB E CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Fazendo uma breve pesquisa pode-se observar que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, lei Darcy Ribeiro ou simplesmente LDB e lei mais importante quando o assunto e educação aqui no Brasil, foi decretada e sancionada pelo presidente da república no ano de 1996, em seus artigos fala sobre o fato de que todo cidadão brasileiro tem o direito ao acesso gratuito ao ensino fundamental, dentre muitos outros direitos relacionados a educação.
Sobre o tema educação, a constituição federal de 1988 versa em seu artigo 205 que sobre o direito de todos em relação a educação e ao dever do estado e da família, em promover e incentivar com colaboração da sociedade.
Nesses pontos estabelece um paralelo entre essas duas legislações
A principal divergência era em relação ao papel do Estado na educação. Enquanto a proposta dos setores organizados da sociedade civil apresentava uma grande preocupação com mecanismos de controle social do sistema de ensino, a proposta dos senadores previa uma estrutura de poder mais centrada nas mãos do governo.
Temos também muitas semelhanças entre essas duas legislações quando analisamos pontos como acesso e permanência na constituição de 1988 no ART.206 fala igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Já na LDB de 1996 no seu ART.3 fala ensino fundamental, obrigatório e gratuito inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. Podemos observar o andamento em paralelo olhando o ART.208 da constituição de 1988 fica ainda mais claro esse paralelo vejamos o que esse ART.208 fala, ensino fundamental obrigatório e gratuito assegurada, inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria. Vimos que fala quase a mesma coisa que a LDB, mais com um pouco de palavras a mais.
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