Question

Segundo Elias (2000), nas diversas áreas do direito brasileiro, estudiosos desenvolvem novos modelos para a legislação frente à tecnologia e suas inevitáveis consequências no mundo jurídico, tornando cada vez mais importante a Lei 9.609/98. Sobre o que trata essa lei acerca do relacionamento empregado/empregador, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

( ) O programa de computador será exclusivamente do empregador se o empregado foi contratado para desenvolver o sistema.
( ) O programa será de propriedade do empregador apenas se o empregado foi contratado com vínculo na CTPS.
( ) O programa de computador será exclusivamente do empregador quando ele for contratado por meio de CTPS e se o empregado foi contratado para desenvolver o sistema.
( ) Poderá haver estipulação em contrato, no qual o empregador poderá ceder partes ou integralmente o direito do software ao empregado.

Answer 1

Resposta:

V - F - F - V

Explicação: