Question

Qual das alternativas a seguir não apresenta uma regra de Direito Econômico?

Escolha uma:
a. Razão: Em caso de benefícios reais ao mercado, podem ser admitidas interpretações contrárias à
lei.
b. Reversibilidade: decisões ligadas à política econômica podem ser revertidas, de acordo com o interesse público. Correto
c. Equilíbrio: Aplicação da ideia de equilíbrio econômico, levando o direito em consideração.
d. Indexação: Ajuste de valores monetários defasados, evitando-se distorções e injustiças.
e. Utilidade pública: Atos envolvendo o Estado ou política econômica devem considerar a utilidade
pública como motivo preponderante.

Answer 1

Resposta:

Letra B.

Explicação:

Reversibilidade não apresenta uma regra do direito econômico

Answer 2

Resposta:

Reversibilidade: decisões ligadas à política econômica podem ser revertidas, de acordo com o interesse público.

Explicação:

Corrigido pelo AVA