Question

Quais foram as principais inovações da Constituição republicana de 1891?

Answer 1

Olá, tudo bem?

A Constituição de 1891 surge logo após proclamação da república. No entanto, a República do Brasil já nasce sem legitimidade. Apesar de boa parte das pessoas da época aspirarem o modelo republicano de governo e houvessem grupos intelectuais de grande expressão empenhados em trazê-la para realidade, o episódio em si da Proclamação foi um golpe armado seguido de pronunciamento militar, onde o povo recebeu, perplexo, a transição do governo. Inspirada no modelo norte-americano, a nova ordem institucional transformou a forma de governo – transformado de monarquia para república – trouxe o parlamentarismo presidencial e converteu o Estado unitário em federação.

Aqui observa-se a descentralização administrativa com maior autonomia dos estados, regime representativo e organização dos poderes com extinção do Poder Moderador. Mantiveram-se as garantias constitucionais individuais, divergindo pouco do que já era norma na Carta de 1824.

Answer 2

Dentre as principais inovações da Constituição Republicana de 1891, a primeira após o golpe de 1889, podemos apontar:

Adoção de um sistema republicano e federativo;

Autonomia relativa aos Estados;

Poder executivo forte - o que limitava o ponto anterior;

Poder dividido em Executivo, Legislativo e Judiciário, retirando o poder Moderador;

Foi concedido aos cidadãos brasileiros um grupo de direitos, quais sejam:

- Igualdade Jurídica;

- Liberdade de culto;

- Separação de Estado e Igreja - laicidade;

- Liberdade de imprensa e expressão - note-se que esse direito foi violado várias vezes neste período;

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