Question

QUAIS AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICOS DO SISNAMA?

Answer 1

O SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente - foi criado pela lei 6938/81, que institui a Politica Nacional do Meio Ambiente, sendo constituído pelos orgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e pelas Fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. O SISNAMA se dará  pela articulação coordenada dos Orgãos e Entidades que o constituem, observando o acesso da opinião pública às opiniões relativas às agressões relativas ao meio ambiente e às ações de proteção ambiental, na forma estabelecida pelo CONAMA.