Question

Por que a pesca predatória é considerada um crime ambiental?

Answer 1

A legislação ambiental busca tutelar um bem jurídico específico, o bem jurídico em questão é o que se chama 'meio ambiente equilibrado'. No caso de alguma aitividade predatória (neste caso a pesca) a lei busca evitar isto por promover um aproveitamento irracional dos recursos naturais, ou seja, raciocinando assim, toda atividade predatoria na extração de recursos naturais irá ser proibida e ser incentivado o chamado desenvolvimento sustentável.