Question

O que são terras indígenas ?
a.
São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
b.
São terras apontadas pelo governo federal aos índios independente de suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
c.
É qualquer terra que os índios considerem necessárias a sua reprodução física e cultural, sem obedecer a seus usos, costumes e tradições.
d.
É qualquer terra que o governo definir, sem observar seus usos, costumes e tradições.
e.
Este termo não existe.

Answer 1

não tenho certeza alguma mais é a letra A

Answer 2

Lei determina o que são as terras indígenas, no parágrafo 1 do artigo 231:

São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, as por eles habitadas

em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as

imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu

bem estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus

usos, costumes e tradições. (Constituição Federal de 1988)