“O ex-consultor de empresa que prestava serviços à Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos, Edward Snowden, quer asilo político do governo brasileiro. Por meio de uma campanha na internet que permite a assinatura de petições, Snowden pretende obter o apoio da população brasileira para vir ao país. Esta deverá ser a segunda vez que o ex-consultor pede asilo ao governo brasileiro. Quando as primeiras denúncias sobre espionagem dos Estados Unidos vieram à tona, Snowden pediu asilo político a 21 países, entre os quais o Brasil.” CARTA CAPITAL. Snowden faz campanha para ter asilo no Brasil. Publicado em: 17.12.2013. Disponível em: . Acesso em: 08 nov. 2018.)
Os termos de asilo político e refúgio podem ser constantemente confundidos pelas notícias e jornais, mas guardam diferenças legais entre eles.
Sobre o assunto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
Nos países da América Latina, uma pessoa pode solicitar tanto asilo político como status de refugiado em caso de perseguição política em seu país. O primeiro será uma análise política, individual. Para o segundo é necessário cumprir requisitos específicos.
PORQUE
Edward Snowden só podia requerer asilo político já que não há instabilidade política nos Estados Unidos da América. Mas, ainda está submetido à discricionariedade do Estado a que solicitou, que pode ou não o aceitar. O refúgio somente será reconhecido pelo país solicitado quando cumprirem requisitos descritos pela lei.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
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As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I
anaxcarvalho:
Correto no AVA.
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As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I. Correto
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