O costume comercial pode ser provado por testemunha e servir de fonte de direito?.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Sim, é um dos exemplos que os usos e costumes definem.
Explicação:
O costume comercial pode ser provado por testemunhos e não somente pelo assentamento nas juntas comerciais.
Sim, é aceito no Direito brasileiro que o costume comercial tenha como meio de prova a utilização de testemunhas, meio este reconhecido pela lei, doutrina e jurisprudência nas mais diversas áreas do ordenamento jurídico, sendo também o costume comercial uma fonte de direito, por representar as práticas tradicionais e habituais na área mercantil.
Como podemos teorizar a visualização dos costumes como fonte de Direito?
O Direito nos serve como uma ciência que regula as ações humanas dentro da sociedade, e portanto deve vir depois dela. Sendo assim, jamais pode o Direito ditar o rumo das relações entre as pessoas, mas somente reunir um conjunto de princípios e regras adotados, para normativizar os acontecimentos. Nesse sentido, os costumes praticados, dentre eles os costumes comerciais, são questões que serão levadas em conta para fazer nascer o Direito, sendo fontes dele.
Para ver mais sobre fontes do Direito:
https://brainly.com.br/tarefa/20622142
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