Question

O Código de Processo Ético-Disciplinar contém, de forma sistematizada, o conjunto de normas que regem a aplicação em todo o território nacional pelos Conselhos de Enfermagem, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, e constitue o sistema de apuração e decisão das infrações ético-disciplinares. De acordo com o código de processo ético-disciplinar um procedimento ético-disciplinar pode ser iniciado por: Selecione uma alternativa: a) ofício ou auditoria. B) auditoria ou denúncia. C) ofício ou ouvidoria. D) ouvidoria ou denúncia. E) oficio ou denúncia

Answer 1

Todo processo administrativo, penal ou civil, ou se dá por ofício ou se dá por denúncia de algum tipo. (alternativa E).

Processos de ofício

A denúncia pode ser substituída pela provocação do poder que tem a capacidade de julgar determinado fato, como é o caso de crimes de ação penal pública condicionados à representação, eles dependem da provocação, não da denúncia em si

Os processos de ofício são feitos quando não há necessidade de realizar uma denúncia ou provocação, já os processos que dependem de denúncia tendem a serem menos gravosos e dependem da ação da parte interessada em dar persecução.

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#SPJ4

Answer 2

Resposta:[E]

Explicação: Oficio ou denúncia