Question

O art. 4º da LINDB autoriza, para o preenchimento das lacunas da Lei, a utilização da analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito. Pela (o)(s) ________________ , que faz o trabalho de integração através da análise de semelhança que um juiz deve empregar em face de outra regra em vigor, que poderá ser utilizada no julgamento como respaldo. Alternativas: a) Equidade b) Analogia c) Costume d) Princípios gerais e) Jurisprudência

Answer 1

E

Jurisprudência

O Juiz quem faz uso dos Meios Supletivos de integração da lei