Question

No Estado Moderno, a soberania vem sendo apontada como elemento essencial à leitura do Estado,
tendo sido de excepcional importância para que este se definisse, exercendo grande influência prática
nos últimos séculos, sendo ainda uma característica fundamental do Estado. É, pois, de grande interesse
o seu estudo, que deverá ser iniciado através da verificação dos precedentes históricos que explicam o
seu aparecimento.
DALLARI, D. A. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2017 (adaptado).
A partir das informações do excerto, assinale a opção correta.
A Os sistemas de proteção aos direitos humanos preconizam a prevalência da soberania estatal sobre a
soberania pessoal.
B O cidadão é um meio para que o Estado atinja sua finalidade maior, que é gerar o bem comum à
sociedade, devido à prevalência da soberania nacional.
C A soberania estatal brasileira deve prevalecer em face da jurisdição da Corte Interamericana de
Direitos Humanos, segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal.
D A soberania nacional indica que o ordenamento jurídico nacional não se submete ao internacional
quando isso não for conveniente para a manutenção de um Estado forte e autodeterminado.
E A soberania estatal pode e deve ser exercida em contraposição aos direitos humanos, mesmo que o
Estado tenha aderido voluntariamente à jurisdição de uma Corte Internacional de Direitos Humanos.

Answer 1

Letra c.

É essencial que diante do processo de soberania estatal, esta esteja baseada de forma íntegra na existência dos Direitos Humanos, respeitando dessa forma fatores relacionados à individualidade, bem como à autonomia dos indivíduos.

O indivíduo deve ter seus direitos reconhecidos, respeitados, apresentando assim sua individualidade, bem como sua liberdade de expressão garantida e judicialmente assegurada.

Answer 2

Resposta:

A soberania estatal brasileira deve prevalecer em face da jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos, segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal.

Explicação:

Corrigido pelo AVA