Question

No brasil, o ipi é um exemplo típico de tributo indireto, em que onera a circulação econômica de produtos industrializados. Como incide em sequência, ante a ocorrência de fato jurídico realizado, o constituinte originário estabeleceu o princípio da não cumulatividade no art. 153, § 3º, ii da constituição da república, que a compensação é permitida do que pelo acréscimo econômico for devido do montante já pago nas etapas anteriores

Answer 1

Resposta:

Explicação:

considerado como contribuinte o importador e industrial em que a lei equiparar; o comercial de produtos sujeitos e o arrematante de produtos apreendidos e leiloados; fato gerador o seu desembaraço aduaneiro quando de procedência estrangeira, com base de cálculo sobre preço normal do produto acrescido do montante do imposto sobre a importação.

Answer 2

Resposta:

Imposto de Competência da União, fato gerador da sua saída dos estabelecimentos de importador, industrial, comerciante, com base de cálculo o valor da operação da saída da mercadoria.

Explicação

O IPI (Imposto sobre os Produtos Industrializados) é um imposto federal classificado como tributo indireto e que abrange tanto os produtos nacionais quanto os importados. Toda vez que uma mercadoria deixa as fábricas, o IPI é cobrado. E, em casos de produtos importados, essa cobrança é feita no momento do transporte (desembarque) no país.