Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por "poluidor", a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental. II. Os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental, não são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
III. A Política Nacional do Meio Ambiente visa à preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida.
IV. A avaliação de impactos ambientais não é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. V. A Política Nacional do Meio Ambiente visa à imposição ao poluidor, apenas, da obrigação de indenizar os danos causados pela utilização de recursos ambientais sem fins econômicos.
a) Nenhuma afirmativa está correta.
b) Está correta a afirmativa II, apenas.
c) Estão corretas as afirmativas II e V, apenas.
d) Estão corretas as afirmativas I e III, apenas.
e) Todas as afirmativas estão corretas.
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d) então corretas as afirmativas | e ||| apenas
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