Entre os modos derivados de formação do Estado, destaca-se a colonização, como ocorreu com as 13 colônias americanas, além do Brasil e de toda a América Latina, que se formaram a partir da colonização inglesa, portuguesa e espanhola. A partir da independência dos Estados colonizadores, surgiram novos Estados. Verificamos a existência de duas formas de Estado: o Estado Unitário e o Estado Federal.
Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir:
I. Estado Unitário, como França, Chile, Uruguai e Paraguai, possui um centro de poder que não se estende pelo território e pela população, não havendo controle das coletividades regionais e locais.
II. Há Estados unitários constitucionalmente descentralizados, também chamados de Estados regionais, quando a própria Constituição prevê essa descentralização política e legislativa das regiões, nos limites constitucionalmente previstos, como ocorre com a Itália.
III. No Estado federal o poder se reparte, se divide no espaço territorial, gerando uma multiplicidade de organizações governamentais, distribuídas regionalmente. São exemplos de Estados federais: Estados Unidos da América (EUA), Canadá, Rússia, Brasil, Índia, Alemanha etc.
É correto o que se afirma apenas em:
Escolha uma:
a.
I.
b.
II e III.
c.
I, II e III.
d.
I e II. Incorreto
e.
I e III.
Soluções para a tarefa
Resposta:
II e III.
Explicação: I.ERRADA
forma de Estado unitário (França, Chile, Uruguai, Paraguai e outros), que não possui senão um centro de poder que se estende por todo o território e sobre toda a população e controla todas as coletividades regionais e locais.
Sobre as formas de estado e o que se afirma nas assertivas sob análise, é correto o que se encontra apenas em:
- b. II e III.
A assertiva I está incorreta, porque afirma que o centro de poder do Estado Unitário não se estende pelo território e pela população, não havendo controle das coletividades regionais e locais, quando na verdade é exatamente esse centro de poder que o Estado Unitário detém.
Formas de Estado
As formas de estados mais amplamente conhecidas são: o estado unitário e a federação. No Estado Unitário há uma centralização de poder, que se estende por todo território nacional, já no Estado Federado há uma repartição de competências e o poder é dividido dentro do espaço territorial (como ocorre no Brasil).
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