Question

É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos, exceto:

Select one:
a. Prestação de contas à justiça eleitoral.
b. Proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes.
c. Caráter nacional.
d. Funcionamento parlamentar de acordo com a lei.
e. Fidelidade partidária.

Answer 1

Resposta:

e. Fidelidade partidária.

Explicação:

Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos:

       I -  caráter nacional;

       II -  proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes;

       III -  prestação de contas à Justiça Eleitoral;

       IV -  funcionamento parlamentar de acordo com a lei.

Answer 2

Resposta:

Fidelidade partidária.

Explicação: Espero ter ajudado, bons estudos.