como ter isenção de taxa de emissão de passaporte
Soluções para a tarefa
Respondido por
10
Atualmente, não há na legislação brasileira previsão de isenção para emissão de passaporte.
Para solicitar um passaporte , é necessário desembolsar uma taxa no R$ 257,25. Vale dizer que o valor é reajustado anualmente.
Há em trâmite um Projeto de Lei, de nº 9040/17, que prevê a isenção da emissão do passaporte, além de outras taxas e documentos de viagem, para pessoas acima de 60 anos que comprovem baixa renda.
Esta proposta legislativa tem o intento de promover condições de integrar os idosos na sociedade com dignidade, propiciando lazer e autonomia, em consonância com o que é defendido pelo Estatuto do Idoso.
Ainda, tal medida pretende estimular o turismo, já esta faixa etária corresponde a 20% da população no país.
Para solicitar um passaporte , é necessário desembolsar uma taxa no R$ 257,25. Vale dizer que o valor é reajustado anualmente.
Há em trâmite um Projeto de Lei, de nº 9040/17, que prevê a isenção da emissão do passaporte, além de outras taxas e documentos de viagem, para pessoas acima de 60 anos que comprovem baixa renda.
Esta proposta legislativa tem o intento de promover condições de integrar os idosos na sociedade com dignidade, propiciando lazer e autonomia, em consonância com o que é defendido pelo Estatuto do Idoso.
Ainda, tal medida pretende estimular o turismo, já esta faixa etária corresponde a 20% da população no país.
Perguntas interessantes