ATIVIDADE 1 - SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL - 54/2022
QUESTÃO 1
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Em uma pequena região rural, do sul do Brasil, um pequeno agricultor cultiva fumo e outras culturas em sua propriedade, a qual é de agricultura familiar. Ocorre que, diante da escolha das culturas pelo pequeno agricultor, está o uso indiscriminado de agrotóxicos, que leva à contaminação do solo e consequentemente da água, por meio de afluentes ou até mesmo de riachos, ou córregos que cortam a propriedade. Esse fato é constatado pela existência de um riacho que corta a propriedade do agricultor que, além de causar a contaminação ora citada, ainda desmatou parte da mata ciliar para a criação de gado para subsistência, o que, prejudica diretamente o leito do rio.
Diante do caso anteriormente citado, e sabendo que o agricultor em questão será penalizado pelo princípio do poluidor pagador, disserte, em até 15 linhas, qual a essência deste princípio e como, em suas palavras, o agricultor poderia ser penalizado por este princípio.
Soluções para a tarefa
O princípio do poluidor pagador é o princípio que aplica a responsabilidade de pagamento dos custos quanto aos danos ambientais, da poluição do meio ambiente, ao poluidor, ou seja, ao condutor da atividade. O princípio do poluidor pagador obriga o responsável pelo dano a arcar com as responsabilidades quanto a reparação e prevenção dos danos causados.
Princípio do poluidor pagador
O agricultor responsável por causar danos ambientais por meio do uso de agrotóxicos que poluíram o solo e a água, tanto quanto pelo desmatamento da área, poderia ser penalizado através desse princípio por meio de pagamento para reparação dos danos e recuperação das áreas danificadas.
O agricultor também poderia receber como penalidade, a implantação de árvores para reflorestamento da área desmatada.
Saiba mais sobre Princípio do poluidor pagador em:
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