As políticas de incentivos fiscais praticadas pelos Estados são uma característica do sistema federativo, o qual tem como forma de organização territorial de poder a dupla soberania, em um único Estado. Os incentivos ocorrem independentemente da existência de mecanismos que presumem sua regulamentação” (Adaptado).
Fonte: CULPI, Ludmila. Economia do Setor público: uma análise crítica. Curitiba: Editora InterSaberes, 2019, p. 202-205.
Indique, corretamente, a alternativa que aponta dois exemplos de incentivo fiscal:
A
Aumento da taxa de juros e venda de divisas
B
Isenção de impostos e compra de títulos
C
Subsídio e venda de títulos
D
Subsídio e isenção de impostos
E Venda de divisas e aumento da taxa de juros
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Letra D.
Porque os incentivos fiscais representam uma forma que o Estado encontra para atrair (novas empresas entrantes), reter empresas e gerar empregos na economia nacional.
Nessa direção, temos:
subsídios - basicamente, representa o dinheiro dos contribuintes que o Estado passa para as empresas com o objetivo de fomentar certas atividades econômicas.
isenção de impostos - representa o fato de uma empresa urbana ou rural não pagar (ou ser dispensada) impostos em uma determinada área econômica.
Até logo!
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