Direito, perguntado por laisgabriele33, 1 ano atrás


Ao aplicar a lei, o juiz deverá

Soluções para a tarefa

Respondido por dhionatan2009
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Observar os principios gerais do Direito, a analogia e os costumes
, no direito civil.Aplicando a norma ao caso "in locus".

No direito penal, o juiz deverá ater-se  a ao que está prescrito em lei , observando sempre a reserva legal.
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