Analise as afirmativas a seguir com relação à veracidade:
I. Os pretores criaram o hábito, já que as partes desconheciam o direito, de fornecer a estas, e também ao juiz, instruções feitas por escrito, chamadas de fórmulas.
II. As instruções tornaram-se tão importantes que deram nome à primeira fase do processo civil romano, que foi a do processo formular.
III. A fórmula contava com quatro partes essenciais, sendo a demonstração, a intenção, a adjudicação e a condenação.
IV. Na demonstração estava descrita a causa do pedido através da narrativa dos fatos e dos seus fundamentos jurídicos.
Agora, assinale a alternativa que contém a sequência correta:
a. As afirmativas I e II são verdadeiras.
b. As afirmativas I, II e III são verdadeiras.
c. As afirmativas III e IV são verdadeiras.
d. Todas as afirmativas são verdadeiras.
e. As afirmativas II e III são verdadeiras.
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Resposta correta
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d. Todas as afirmativas são verdadeiras.
Ao analisar as afirmativas, podemos concluir que:
I – Verdadeira. A criação do hábito é responsabilidade dos pretores, pois as demais partes desconheciam o direito de fornecer as instruções.
II – Verdadeira. As instruções são imprescindíveis e nomearam a primeira fase do processo civil romano, o processo formular.
III – Verdadeira. A fórmula possuía quatro partes essenciais: demonstração, intenção, adjudicação e condenação.
IV – Verdadeira. A demonstração constava a causa do pedido a partir de uma narrativa escrita dos fatos e dos fundamentos jurídicos.
Bons estudos!
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