Question

A usina hidrelétrica de Belo Monte será construída no rio Xingu, no município de Vitória de Xingu, no Pará. A usina será a terceira maior do mundo e a maior totalmente brasileira, com capacidade de 11,2 mil megawatts. Os índios do Xingu tomam a paisagem com seus cocares, arcos e flechas. Em Altamira, no Pará, agricultores fecharam estradas de uma região que será inundada pelas águas da usina. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, pedindo paralisação emergencial do barramento do rio Xingu, por agravar a poluição do rio e lençol freático da cidade de Altamira com esgoto doméstico, hospitalar e comercial, já que a condicionante de implantação de saneamento básico, que evitaria esse impacto, até hoje não foi cumprida. Nas licenças ambientais, assim como nas propagandas da Norte Energia S.A e do Governo Federal, a promessa era de que a cidade teria 100% de saneamento antes da usina ficar pronta. Até hoje, Altamira continua sem sistemas de esgoto e água potável. O risco de prosseguir com o barramento do rio Xingu, nessas condições, é de contaminação das águas subterrâneas pela parte sólida do esgoto acumulado por décadas nas fossas rudimentares, já que o lençol freático vai subir e as fossas serão “afogadas”, causando doenças sérias que podem levar à morte, já que é do lençol freático de Altamira que a maior parte da população retira a provisão de água para consumo. Desde o início das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, tanto o Governo quanto a empresa responsável sabiam dos riscos apontados na Ação Civil Pública ajuizada pelo MPF. Parecer do Ibama de 2009 e Estudo do Painel de Especialistas de 2010, em que 40 cientistas analisaram os impactos de Belo Monte, já apontavam a necessidade de estudos mais detalhados sobre os poços artesianos na cidade de Altamira e o possível impacto do barramento do Rio Xingu sobre o lençol freático, já fortemente contaminado por esgoto doméstico. Essa é a 25ª ação judicial do MPF apontando irregularidades em Belo Monte. Processo nº 269-43.2016.4.01.3903.
Sobre este tema, marque a alternativa correta.
ALTERNATIVAS

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos expediu medida em favor dos membros das comunidades indígenas da bacia do Rio Xingu e solicitou a adoção de medidas para proteger a vida, a saúde e a integridade pessoal dos membros das comunidades indígenas em situação de isolamento voluntário.


A Construção da Usina de Belo Monte respeita o princípio da economia sustentável, pois basta que se gerem empregos e energia, para que o país se beneficie.


O Mercosul intentou diversas ações, visando a paralisação da obra, alegando irregularidades ambientais.


A ONU determinou a paralização das obras da usina até que as comunidades indígenas beneficiárias tivessem acesso ao Estudo de Impacto Social e Ambiental do projeto, incluindo a tradução para os idiomas indígenas.


Belo Monte está na agenda do país há 20 anos. A licença para construção da usina foi dispensada à obra ser projetada, para suprir 40% da geração de energia do país após ficar pronta. Durante sua construção, tem contribuído para geração de empregos e valorização do Estado do Pará e Estados vizinhos.


Responder

Answer 1

 RESPONDI A Comissão Interamericana de Direitos Humanos expediu medida em favor dos membros das comunidades indígenas da bacia do Rio Xingu e solicitou a adoção de medidas para proteger a vida, a saúde e a integridade pessoal dos membros das comunidades indígenas em situação de isolamento voluntário.