Question

A sociedade contemporânea decidiu romper com aquele modelo de perseguição, garantindo inúmeros direitos como o princípio da liberdade de crença e religião. Ninguém pode ser punido em razão do pensamento, da religião ou da filosofia de vida que escolheu seguir, desde que tais pensamentos não interfiram nos direitos de outras pessoas. Qual princípio do direito penal teria maior influência para o estabelecimento desse novo paradigma?

Answer 1

Sobre o texto do enunciado da questão podemos afirmar que muitos principio do direito penal estão direta ou indiretamente relacionados como, por exemplo, a presunção de inocência.

Isso porque poderá existir em certas culturas uma questão de que determinado pensamento religioso poderá fazer as pessoas serem julgadas como criminosos.

É o caso aqui no Brasil de pessoas que seguem a religião islâmica ou ainda religiões se matriz afro.

Assim, a presunção de inocência respeita as questões particulares de cada um e dá a chance de um processo justo.

espero ter ajudado!