1) Trata-se de um ramo do direito que tem por objetivo a regulamentação da atividade econômica, que atua na circulação ou produção de bens, bem como na prestação de serviços. Assinale a alternativa que preenche de maneira correta a lacuna presente no texto supra exposto: Alternativas: a) direito empresarial Alternativa assinalada b) direito público c) direito do consumidor d) direito falimentar e) direito civil 2) Em relação aos títulos de crédito, ressalta-se a existência de princípios inerentes a este instituto. Observe na sequência a característica de um dos princípios dos títulos de crédito: " Constitui a posse do documento original para que tenha o exercício do direito ao crédito, por meio da apresentação deste título para o credor recebe a quantia nele especificada. Já o devedor, tendo a posse do título, tem a dívida prescrita no título consignado quitada". Assinale a alternativa que indique corretamente o título de crédito acima descrito: Alternativas: a) cartularidade Alternativa assinalada b) literalidade c) autonomia d) abstração e) boa-fé 3) Este título de crédito baseia-se na Lei n° 7.357/1985 e consiste em uma ordem de pagamento à vista em face a um banco, tendo como base a suficiente provisão de fundos pelo sacador em mãos do sacado ou em conta corrente. Alternativas: a) nota promissória b) cheque Alternativa assinalada c) letra de câmbio d) duplicata e) boleto bancário 4) O ilustre professor PALMA[8] demonstra a pujança comercial dos fenícios nos séculos X e IX a.C.: "... a Fenícia vivia em absoluto estado de esplendor graças ao intenso comércio e à dedicação às navegações marítimas, que legaram à sua gente uma sólida reputação nesse campo. Com muita habilidade e coragem ímpar, os fenícios ousaram singrar os oceanos a bordo de embarcações bem construídas. Fundaram colônias no Norte da África, dentre as quais Cartago se evidencia ..." De acordo com o texto supra exposto, assinale a alternativa que possui a afirmação correta: Alternativas: a) O comércio surgiu tão somente na Idade Moderna. b) O comércio apenas iniciou com o surgimento do Direito Comercial. c) O comércio já possui registros de sua atividade na Idade média. Alternativa assinalada d) O Direito empresarial antecede o comércio. e) O comércio possui registros recentes de sua atividade no Brasil. 5) Em relação aos princípios dos títulos de crédito, considere: I.A cartularidade constitui a posse do documento original para que tenha o exercício do direito ao crédito, por meio da apresentação deste título. II.A literalidade consiste na expressão do valor contido no título e origem de dívida. III.A autonomia, refere-se à criação do direito novo que foi impresso no título, desvinculando-o da obrigação anterior que o gerou. Assinale a alternativa que relaciona de maneira correta as assertivas acima expostas, atribuindo a letra V, quando verdadeiras e F quando falsas: Alternativas: a) I.V – II.F – III.F b) I.V – II.V – III.F c) I.V – II.V – III.V Alternativa assinalada d) I.F – II.F – III.F e) I.F – II.F – III.V
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1- A) Direito empresarial.
O direito empresarial tem a finalidade de regulamentar a atividade econômica atuante na circulação da atividade econômica.
2- A) Cartularidade.
A cartularidade é a posse do documento original para que possua o exercício do direito ao crédito.
3- B) cheque.
O cheque é um título de crédito baseado na lei n° 7.357/1985 e é uma ordem de pagamento a vista em face a um banco.
4- C) O comércio já possuía registros de sua atividade na idade média.
Desde o período da idade média já existiam registros de atividades comerciais.
5- C) I.V – II.V – III.V.
A cartularidade é a posse de um documento original que permite o exercício do direito ao crédito.
Bons estudos!
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