1. Leia a seguinte definição real de Direito: “Direito é o conjunto de normas de conduta social, imposto coercitivamente pelo Estado, para organizar a sociedade e a conduta dos indivíduos de modo a alcançar segurança com justiça e justiça com segurança”. Nela, a expressão 'conjunto de normas de conduta social' corresponde à diferença específica.
Verdadeira
Falsa
2. Sobre direito subjetivo assinale apenas a alternativa correta dentre as abaixo indicadas:
(A) Dentre as suas modalidades extintivas estão o perecimento do objeto, a alienação e a decadência.
(B) Somente se pode extinguir direito subjetivo através de sentença judicial.
(C) Nem todas as relações jurídicas envolvem direitos subjetivos.
(D) Existem três elementos que o identificam: expressa previsão legal, inviolabilidade e possibilidade do sujeito ativo exigir a prestação em juízo.
(E) Prescrição e decadência são expressões sinônimas que indicam modos de criação de direitos subjetivos.
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Resposta:
1. Verdadeira.
2. D.
Explicação:
Boa tarde!
A. O direito passa a surgir com o desenvolvimento das cidades, aglomerações de aldeias de agricultores ou de interesses gerais, o que constitui o Estado (do latim, status, o que aparenta normalidade), onde uma pessoa, por critérios especiais, era nomeada para redigir leis a modo de tornar a sociedade organizada.
B. O direito subjetivo (do Direito Romano, jus-->justo--> aplicado ao indivíduo, parte da justiça que se atribui a pessoa) tem cono destaque a possibilidade da pessoa agir no meio judicial, como, por exemplo, hipotecas ou pedindo sua declaração de renda.
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