Question

Vimos que o ordenamento jurídico se subdivide em Valores, Princípios e Regras, de modo que, muitas vezes, o senso comum pode ter alguma dificuldade de compreender a relação lógica que liga a regra ao valor que está por detrás dela, ou seja, de compreender o porquê da regra. Isso nos leva a refletir sobre a ideia implícita de que os valores que escolhemos como bandeiras fundamentais da sociedade precisam de regulamentos para serem efetivamente exercidos. Isso posto, é correto afirmar que:

I. Não poder matar outra pessoa é uma regra que está ligada ao valor do direito à vida, tido como fundamental segundo a nossa Constituição Federal.
II. Descumprir uma ordem pública motivada por razão sanitária (como no caso de pandemias) diz respeito a uma decisão pessoal que está alinhada com o valor constitucional da Liberdade.
III. Nem sempre o que é moral significa automaticamente o que é legal, como no caso de um delegado que não investigue nem registre o caso de um acusado de furtar comida para matar a fome dos filhos.
IV. Regras costumam ser imutáveis, geralmente são sempre as mesmas, onde e quando quer que seja, enquanto os valores e princípios estão mais sujeitos às mudanças conforme sensibilidade e opiniões em cada cultura.

Estão certas apenas as afirmações:
a. II e III.
b. I e II.
c. I e III.
d. II e IV.
e. III e IV.

Answer 1

Resposta:

I e III

Explicação: