Question

Vera alugou imóvel para Lourdes no ano de 2017. Em 2018, Lourdes, que atravessava
por problemas financeiros decorrentes de sua demissão do banco em que trabalhava, não
conseguiu mais quitar as despesas com aluguel e condomínio, estando inadimplente por
quatro meses até a presente data. Inconformada com a situação a locadora, Vera, que não
acredita nos meios judiciais para solução de conflitos, contrata um carro de som para
ficar na entrada do condomínio de Lourdes, dizendo que a locatária é uma grande
estelionatária e inadimplente, por não arcar com suas obrigações. Tal ato gerou grande
constrangimento à Lourdes, que já não mais deseja sair de casa. Aponte qual fonte do
direito obrigacional pode ser visualizada no presente caso concreto.

Answer 1

Considerando o caso exposto no enunciado, é possível observar que a locadora do imóvel cometeu ato ilícito, de acordo com o art. 187 do Código do Consumidor. Mas Vera se excedeu ao constranger a locatária por motivos econômicos, sem observar as dificuldades financeiras de Lourdes.

Vera lesou moralmente Lourdes ao agir em discordância com o princípio da boa-fé objetiva. Mesmo que a locatária estivesse inadimplente, era detentora de direitos.

Bons estudos!