Question

Uma escola pode recusar a matrícula de um aluno que não seja portador de deficiência meramente por notas?

Answer 1

Infelizmente sim. Não há nenhum critério previsto na lei para que escolar particulares sejam obrigadas a aceitarem alunos que elas julguem não se enquadrar em seu perfil pedagógico. Portanto, fica a cargo das escolas aceitar que alunos poderão matricular-se, SALVO se o motivo for por intolerância religiosa, preconceito racial etc, os crimes já previstos na lei. Inclusive, a escola, se achar necessário, pode fazer uma avaliação prévia para saber o nível de conhecimento da criança. 

Se quiser saber, consulte a cartilha da educação: http://www.ipae.com.br/direitoeduca/cart_direit_educ.htm

Mas óbvio que estamos falando no âmbito privado. Uma escola pública não pode fazer isso, uma vez que ela é para todos, sem restrição. 

Answer 2

sim,pois as notas dos alunos influenciam na reputação da escola