Tomando por base seus conhecimentos a respeito dos contratos de concessão, analise as assertivas abaixo em corretas e incorretas:
I – Nos contratos de concessão de obras públicas a Administração Pública investe o contratado de poderes, durante um prazo determinado, onde assume por sua conta e risco uma determinada obra pública.
II - O contrato de concessão de serviço nada mais é que o contrato onde a Administração Pública, repassa a um particular contratado, que pode ser pessoa jurídica ou consórcio de empresas o direito de prestar tal serviço, por sua conta e risco, mediante uma remuneração que será paga pelo usuário do serviço em questão.
III - O contrato de concessão de uso do bem público é o contrato pactuado entre a Administração Pública e o particular que tenha interesse em utilizar privativamente um bem público para uma finalidade específica, entretanto, as razões dessa concessão deve ser necessariamente relacionado ao bem público, vale ressaltar que tal contrato sempre será gratuito.
Escolha a alternativa que corresponda corretamente às assertivas acima:
a.
Apenas as assertivas I e II estão corretas.
b.
Apenas a assertiva III está correta.
c.
Todas as assertivas estão corretas.
d.
Apenas as assertivas II e II estão corretas.
e.
Todas as assertivas estão incorretas.
Soluções para a tarefa
CORRETA
I – Nos contratos de concessão de obras públicas a Administração Pública investe o contratado de poderes, durante um prazo determinado, onde assume por sua conta e risco uma determinada obra pública.
CORRETA
II - O contrato de concessão de serviço nada mais é que o contrato onde a Administração Pública, repassa a um particular contratado, que pode ser pessoa jurídica ou consórcio de empresas o direito de prestar tal serviço, por sua conta e risco, mediante uma remuneração que será paga pelo usuário do serviço em questão.
ERRADA - O contrato poderá ser gratuito ou oneroso.
III - O contrato de concessão de uso do bem público é o contrato pactuado entre a Administração Pública e o particular que tenha interesse em utilizar privativamente um bem público para uma finalidade específica, entretanto, as razões dessa concessão deve ser necessariamente relacionado ao bem público, vale ressaltar que tal contrato sempre será gratuito.
Alternativa correta é A, apenas as assertivas I e II estão corretas.
Resposta:
Resposta Selecionada:
a.
Apenas as assertivas I e II estão corretas.
Explicação:
gabaritei na atividade