Question

TODOS SAO IGUAIS PERANTE A LEI, SEM DISTINÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, GARANTINDO-SE AOS BRASILEIROS E AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAIS A INVIOLABILIDADE DO DIREITO A VIDA, A LIBERDADE, A IGUALDADE, A SEGURANÇA E A POPRIEDADE. REFERIDO DISPOSITIVO ESTA PREVISTO NO CAPUT DO ARTIGO 5º DO TEXTO CONSTITUCIONAL DE 1998. TAMBEM E EXEMPLO DE DIREITO INDIVIDUAL PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO:
A: HOMENS E MULHERES SAO DESIGUAIS EM DIREITOS E OBRIGAÇOES
B: E LIVRE A MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, SENDO PERMITIDO O ANONIMATO.
C: E GARANTIDO O DIREITO DE PROPRIEDADE, E A PROPRIEDADE ATENDERA A SUA FUNÇÃO SOCIAL.
D: NINGUEM SERA SUBMETIDA A TORTURA, EXETO O CONDENADO CRIMINALMENTE.
E: TODOS TEM A LIBERDADE DE EXPRESSAO, AINDA QUE VIOLE A IMAGEM DAS PESSSOAS.

Answer 1

Olá!

Alternativa C.

Conforme a Constituição Federal, em seu artigo 5°, incisos XXII E XXIII:

XXII – é garantido o direito de propriedade;

XXIII – a propriedade atenderá a sua função social;

Espero ter ajudado!