Question

Texto 1Ninguém pode atualmente eximir-se da reflexividade que caracteriza o espírito moderno. Seriaabsurdo, daqui por diante, confinar-se na ingenuidade e nos limites tranquilizadores de uma tradiçãofechada sobre si mesma, no momento em que a consciência moderna encontra-se apta a compreendera possibilidade de uma múltipla relatividade de pontos de vista. Também nos habituamos, nestesentido, a responder aos argumentos que nos expõem através de uma reflexão em que nos colocamosdeliberadamente na perspectiva do outro.Texto 2A identidade constitucional surge como algo complexo, fragmentado, parcial e incompleto. Sobretudono contexto de uma constituição viva, a identidade constitucional é o produto de um processo dinâmicosempre aberto à maior elaboração e à revisão. Do mesmo modo, a matéria constitucional, de qualquermodo que seja definida, parece condenada a permanecer incompleta e sempre suscetível de maiordefinição e de maior precisão.O aparecimento de uma tomada de consciência histórica constitui uma das mais importantestransformações pelas quais passaram as sociedades desde o início da época moderna. Diante disso,conforme se depreende do conteúdo dos textos acima, a atividade hermenêutica também deve serrepensada, podendo-se afirmar que ela assume o papel de teoria do conhecimento jurídico.Considerando os textos apresentados, assinale a opção que descreve a principal função da hermenêuticaconstitucional.@ Adotar a objetividade do método cartesiano, como um método específico de conhecimento e deverdade, restringindo a interpretação constitucional ao senfido da norma.@ Possibilitar ao intérprete refletir sobre a necessidade de conhecer o texto constitucional, impondo-se aadoção de um critério de interpretação predominante.O Conhecer o texto constitucional mediante a utilização de um método capaz de assegurar oconhecimento objetivamente verdadeiro.@ Reconhecer que o texto constitucional comporta uma interpretação restrita, em determinado contextohistórico da sociedade.O Interpretar as diferentes concepções do fenômeno jurídico, a parar da análise crítica das múltiplasleituras da constituição.

#ENADE

Answer 1

A principal  função da hermenêutica constitucional está corretamente descrita na alternativa (E), visto que consiste em interpretar as diferentes concepções do fenômeno jurídico, a parar da análise crítica das múltiplas leituras da constituição.

A questão aborda um assunto bastante importante, visto que ocorre a demonstração de que o tempo histórico atual necessita de mudanças de paradigmas nas ciências jurídicas.

Ao objetivar uma sociedade mais justa, mais igualitária e mais democrática, existe também uma necessidade de estabelecimento do paradigma do pluralismo jurídico que realiza a contestação da racionalidade instrumental da prática jurídica, visando a racionalidade emancipatória.

Bons estudos!