Direito, perguntado por Beatrizlua9996, 11 meses atrás

teoria da equivalência dos antecedentes? podem ajudar

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Respondido por harzamave
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A doutrina majoritária entende que o código penal brasileiro adotou a TEORIA DA EQUIVALENCIA DOS ANTECEDENTES CAUSAIS, o exemplo clássico é o artigo 13 parágrafo primeiro que aduz:


"a superveniencia de causa relativamente independente exclui a imputação quando por si só produziu o resultado, os fatos anteriores imputam-se a quem os praticou.


EXEMPLO, Pedro atirou em Fernanda atingindo-lhe o braço direito, ela é socorrida, mas morre no hospital em decorrência da enfermeira aplicar medicação errada. Pedro não responderá por homicídio, visto que a causa morte foi relativamente independente, ele responsaderá pelo ato já praticado (tentativa)

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