Question

teoria da equivalência dos antecedentes? podem ajudar

Answer 1

A doutrina majoritária entende que o código penal brasileiro adotou a TEORIA DA EQUIVALENCIA DOS ANTECEDENTES CAUSAIS, o exemplo clássico é o artigo 13 parágrafo primeiro que aduz:

"a superveniencia de causa relativamente independente exclui a imputação quando por si só produziu o resultado, os fatos anteriores imputam-se a quem os praticou.

EXEMPLO, Pedro atirou em Fernanda atingindo-lhe o braço direito, ela é socorrida, mas morre no hospital em decorrência da enfermeira aplicar medicação errada. Pedro não responderá por homicídio, visto que a causa morte foi relativamente independente, ele responsaderá pelo ato já praticado (tentativa)