Question

Sobre os Direitos Humanos no Brasil e sua evolução histórica assinale a alternativa correta:

a. A Era Vargas é conhecida como a "Era dos Direitos". B. A crença coletiva no Estado como artífice da justiça tem crescido nos últimos anos. C. A Constituição de 1988 conseguiu resolver satisfatoriamente a questão da igualdade no Brasil. D. A partir de 1930, há uma coerência entre o "Brasil legal" e o "Brasil real". E. A Constituição de 1988 inaugura, no plano formal, a Era dos Direitos, nos campos civil, político e social.

Answer 1

Sobre a questão dos Direitos Humanos no Brasil, a alternativa correta é A Constituição de 1988 inaugura, no plano formal, a Era dos Direitos, nos campos civil, político e social (Letra E).

As Constituições Brasileiras e os Direitos Humanos:

Desde sua criação, o Brasil teve, ao todo, 7 Constituições:

• 1ª - Constituição de 1824 (Império)
• 2ª - Constituição de 1891 (Primeira República)
• 3ª - Constituição de 1934 (Segunda República)
• 4ª - Constituição de 1937 (Instituiu o Estado Novo)
• 5ª - Constituição de 1946 (O retorno à democracia)
• 6ª - Constituição de 1967 (Ditadura Militar)
• 7ª - Constituição de 1988 (Constituição Cidadã)

A Constituição de 1988 está vigente até hoje e ela é marcante por ser o primeiro documento que estabelece efetivamente os direitos humanos como uma garantia que o Estado precisa dar ao povo.

Através dela conseguimos evoluir bastante no tocante a redução das desigualdades sociais.

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