Sobre o licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. O empreendedor que iniciar o licenciamento ambiental perante o órgão competente obterá necessariamente a licença ambiental ao final do procedimento. b. O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo, ou seja, compreende um único ato realizado perante os órgãos públicos com o objetivo de assegurar um controle sobre atividades humanas que possam gerar impactos sobre o meio ambiente. c. O licenciamento ambiental não é necessário caso a atividade pretendida cause degradação ambiental. d. O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, tendo por objetivo controlar as atividades e empreendimentos que possam degradar o meio ambiente. Correto e. Licenciamento ambiental e licença ambiental são procedimentos sinônimos.
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um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental
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