Question

Sobre o direito à liberdade religiosa, podemos afirmar que:

O ensino religioso torna-se obrigatório ao aluno em escola pública caso os pais consintam.
É garantido o direito de fazer propaganda de qualquer religião em escolas públicas.
O Estado laico não tem religião oficial e adota o princípio de liberdade religiosa para os cidadãos em geral.
O direito à liberdade religiosa compreende apenas a liberdade de crença.

Answer 1

Alternativa correta: O Estado laico não tem religião oficial e adota o princípio de liberdade religiosa para os cidadãos em geral.
Constituição garante liberdade de crença, ou seja, a liberdade de pensamento nas questões religiosas. Por outro lado, o Estado não tem uma religião oficial e adota os princípios da liberdade religiosa para os cidadãos em geral. Essa postura é muito importante para garantir a autonomia das organizações religiosas, para manter a liberdade e coibir a intolerância aos cultos.