Question

Sobre as fundações assinale a alternativa incorreta:


A - Tornando-se ilícita, impossível ou inútil a finalidade a que visa a fundação, ou vencido o prazo de sua existência, o órgão do Ministério Público, ou qualquer interessado, lhe promoverá a extinção, sendo vedada a incorporação do seu patrimônio em outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante.


B - A fundação deve ser criada por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina.


C - A fundação somente poderá se constituir para fins de educação, pesquisa científica, desenvolvimento de tecnologias alternativas, promoção da ética entre outros.


D - Para que se possa alterar o estatuto da fundação a reforma deve ser deliberada por dois terços dos competentes para gerir e representar a fundação; não contrariar ou desvirtuar o fim desta; e ser aprovada pelo órgão do Ministério Público no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, findo o qual, ou no caso de o Ministério Público o denegar, o Juiz poderá supri-la a requerimento do interessado.


E- Fundações são pessoas jurídicas que podem ter natureza de direito público ou de direito privado.

Answer 1

Resposta: Letra A

Explicação:

Answer 2

Resposta:

*A* Tornando-se ilícita, impossível ou inútil a finalidade a que visa a fundação, ou vencido o prazo de sua existência, o órgão do Ministério Público, ou qualquer interessado, lhe promoverá a extinção, sendo vedada a incorporação do seu patrimônio em outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante.

Explicação:

É permitida a incorporação do bem em outra fundação de cunho igual ou semelhante