Question

Sobre a separação dos poderes durante o Brasil Império, avalie as assertivas a seguir: I. O Imperador era o Chefe do Poder Executivo, possuindo, ainda competência delegada para exercício do Poder Moderador. II. O Poder Judiciário encontrava-se submisso à pessoa do Imperador, inviolável e sagrada. III. Dentre as competências do Poder Moderador, estava a possibilidade de dissolução da Câmara dos Deputados e a convocação de novas eleições. É correto o que se afirma em:

Answer 1

A Constituição de 1824 previa a divisão em quatro poderes: Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário e Poder Moderador. Tanto o moderador quanto o executivo eram exercidos pelo Imperador, que possuía claramente mais poderes concentrados que os outros.

Além disso, todos os outros poderes eram submissos ao Imperador, pois ele poderia dissolver a Câmara dos Deputados e outros órgãos legislativos por tempo indeterminado, além de convocar novas eleições.

Na prática, existiu uma limitação somente parcial do poder do Imperador.

Todas as alternativas são verdadeiras.

Leia mais sobre em:

https://brainly.com.br/tarefa/7938732

Answer 2

Resposta:

RESPOSTA I, II e III - CORRIGIDO PELO AVA

Explicação: