Sobre a desapropriação para fins de reforma agrária, assinale a alternativa correta:
Isenta as operações de transferência do imóvel desapropriado de impostos federais, estaduais e municipais.
Depende de prévia indenização em dinheiro em valores referentes à área desapropriada e às benfeitorias úteis e necessárias.
Destina-se aos imóveis urbanos ou rurais que não estejam cumprindo com sua função social.
Pode incidir sobre a média ou a grande propriedade rural, bastando que sejam improdutivas.
Pode ser realizada por qualquer dos entes federados, a fim de promover a justa distribuição de terras.
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Resposta: Isenta as operações de transferência do imóvel desapropriado de impostos federais, estaduais e municipais.
Explicação:
Como a reforma agrária refere-se a uma política que tem por objetivo distribuir a propriedade de terra de modo uniforme à população, onde a expropriação por fins de reforma agrária está isenta de impostos, a opção correta é a letra A
Reforma agrária
A reforma agrária é uma política governamental que visa distribuir a propriedade da terra de forma mais uniforme entre a população. A expropriação para fins de reforma agrária está isenta de impostos federais, estaduais e municipais sobre a transferência da propriedade expropriada.
Esta isenção incentiva os proprietários a vender voluntariamente suas terras para fins de reforma agrária e oferece mais oportunidades para aqueles que desejam ter acesso à propriedade da terra. Uma vez que existe a Isenção de tributos federais, estaduais e municipais nas transferências de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária.
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