Direito, perguntado por vivismg, 8 meses atrás

Sobre a Constituição de 1934, assinale a alternativa CORRETA: Escolha uma: Escolha uma opção: 1. Foi uma das Constituições mais longevas da República. 2. O casamento religioso não produzia efeitos civis. 3. Foram extintas a Justiça Eleitoral e a Justiça do Trabalho. 4. Estabeleceu-se o Brasil como um país laico, sem religião oficial.


jaquelfernandes92: 4. Estabeleceu-se o Brasil como um país laico, sem religião oficial.

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Respondido por julioblumenau
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Resposta:

2 - O casamento religioso não produzia efeitos civis.

Explicação:

A CF-34 atribuiu efeitos civis ao casamento religioso, mas não de forma automática. Para tanto, o casamento religioso agora deveria atender os requisitos do casamento civil e inscrito no registro público.

Não foi longeva, pois durou até 1937;

A justiça do Trabalho ganhou na CF-34 essa denominação, embora ainda fosse caráter administrativo.

A laicidade do Estado surgiu na primeira constituição republicana.


jaquelfernandes92: 4. Estabeleceu-se o Brasil como um país laico, sem religião oficial.
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