1. O artigo 129, da Consolidação das Leis de Trabalho, determina que
todo empregado tem direito a férias anuais remuneradas. De igual modo, a
Constituição de 1988 assegura esse direito e acrescenta que o trabalhador
deve receber um terço a mais do que seu salário habitual.
As regras acima expostas refletem uma das possíveis acepções sobre o
direito. Assinale a alternativa correta.
a) Direito como fenômeno social.
b) Direito subjetivo.
c) Direito objetivo.
d) Direito positivo.
e) Direito como ciência.
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Resposta:
C) Direito Objetivo
Explicação:
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