Question

Sobre a ação penal, é correto afirmar que:

A) A ação de iniciativa privada não poderá ser intentada nos crimes de ação pública, mesmo que o Ministério Público deixe de oferecer
denúncia no prazo legal.

B)É possível a retratação da representação após oferecida a denúncia.

C) A ação penal pública é promovida pelo Ministério Público, dependendo, quando a lei exige, de representação do ofendido.

D) A morte do ofendido não transfere aos herdeiros o direito de oferecer queixa.

E) O perdão do ofendido é admissível, mesmo após o trânsito em julgado da sentença condenatória.

Answer 1

se fosse dar um chute seria D