Sistema normativo totalmente autônomo, que regula as relações entre os estados soberanos que compõem a sociedade internacional e determina direitos e deveres na esfera internacional desses estados, das pessoas e de instituições que adquiriram personalidade por meio de acordos, e que também trata de direitos principalmente humanos e visa promover paz, justiça e desenvolvimento. De quem estamos falando?
Soluções para a tarefa
Quando se fala em sistema normativo autônomo, regulamentação dos estados soberanos da sociedade internacional, determinação de direito e deveres internacionais, direitos humanos, promoção de paz, justiça e desenvolvimento, fala-se de Direito Internacional Público. (Alternativa A)
O que é Direito Internacional Público?
O Direito Internacional Público é um sistema mundial cujo principal objetivo é normatizar e regulamentar as relações jurídicas internacionais, visando a harmonização, a justiça e a paz entre as nações, assim como, preservando os ideais dos Direitos Humanos.
Nessa perspectiva, diversas entidades estão subordinadas ao Direito Internacional Público, dentre as quais, destacam-se as principais:
- Os Estados (nações)
- A ONU (Organização das Nações Unidas)
- A OIT (Organização Internacional do Trabalho)
- A OMC (Organização Mundial do Comércio)
- A OMS (Organização Mundial da Saúde)
Complemento da questão:
Alternativas
a) Direito Internacional Público.
b) Direito Internacional Particular.
c) Direito Internacional.
d) Direito Internacional Humanitário.
e) Direito Internacional Privado.
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