Question

Sem ele, na verdade o contraditório não seria efetivo, pela possibilidade de a voz do litigante perder-se a meio caminho da marcha do processo, nunca sendo ouvida, nem considerada. O recurso se apresenta como o meio de sanar o julgamento abusivo, forçando a necessária consideração do Judiciário sobre a contribuição da parte. Pouco importa que o julgamento seja afinal favorável ou contrário à pretensão da parte. O que não pode faltar, no processo democrático, é a adequada resposta do julgador à sua defesa. Assinale a alternativa que apresenta corretamente estas características com relação aos Princípios Processuais. Escolha uma: a. Taxatividade; b. Proibição de Reformatio in Pejus c. Dialeticidade; d. Fungibilidade; e. Duplo grau de jurisdição

Answer 1

Resposta:

e- duplo grau de jurisdição.

Answer 2

A resposta correta é a letra E, tendo em vista que é o duplo grau de jurisdição que garante a aplicação do princípio do contraditório, pois, se na primeira instância o juiz for abusivo ou injusto, o réu poderá recorrer aos outros graus jurisdicionais.

O que é o principio do contraditório no direito penal?

O principio do contraditório no direito penal e no processo penal é o responsável por garantir ao acusado uma defesa prévia antes de ser julgado pelo juiz. Dessa forma, ninguém poderá ser considerado culpado sem que haja um espaço para defesa.

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